Quase todo o mundo conhece a licença maternidade, no entanto poucos cidadãos sabem que os pais também têm direito a uma licença quando eles têm um (a) filho (a), a chamada Licença Paternidade. Acompanhe os próximos tópicos deste post e saiba mais acerca da Licença Paternidade.
Licença Paternidade
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Como Funciona a Licença Paternidade 2023?
A Licença Paternidade é um direito do trabalhador brasileiro, e ao contrário do que muita gente pensa, esse documento não é uma lei municipal ou estadual, sendo que o seu direito está apresentado na Constituição Federal de 1988.
Por conta disso, é obrigatório que toda a empresa garante este benefício para todo o trabalhador que cumpra os requisitos. Usando esta licença o trabalhador consegue ter um período de afastamento do seu local de trabalho por um período de até mesmo 5 dias depois do nascimento do bebê.
Durante o tempo em que o trabalhador estiver cumprindo o período da sua licença, a empresa deverá fornecê-lo o seu salário sem a retirada de nenhum centavo do mesmo.
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Licença Paternidade em Empresa Privada
Para o caso das empresas do setor privado, a licença para os pais estabelece um período de 5 a 20 dias de folga para o pai. Ou seja, dependerá da empresa conceder o tempo de folga que ela pretender dentro deste limite de 20 dias possíveis.
Como você pode notar, a Licença Paternidade conta com menos dias de trabalho em relação a licença maternidade para quem trabalha numa empresa do setor privado, uma vez que as mães são dadas um período de descanso de 120 dias ou 3 meses. Acedendo a esta licença a mãe ganha tempo para poder se dedicar ao seu bebe e receber todo o seu salário de forma integral.
Licença Paternidade para Servidor Público
Para trabalhadores do setor público, a Licença Paternidade oferece uma dispensa de 20 dias. Sendo que a observação deste período de folga durante o nascimento do bebe é concedido somente para as empresas que fazem parte do programa Renda Cidadã.
No caso de funcionários que estão numa empresa pública estadual ou municipal. O período de licença concedido também pode apresentar uma certa variação dependendo da legislação especifica que regulamente esta questão no local.
Vale salientar que além da própria licença paternidade, no nascimento do bebe outros benefícios também devem ser entregues aos trabalhadores. Como por exemplo o:
- Auxílio natalidade e
- O auxílio dos pais.
Esses auxílios são de grande importância. Já que depois do parto a mulher normalmente se acha bastante fraca, havendo deste modo necessidade de fornecimento de um cuidado mais acentuado a ela.
Licença Paternidade para Avós Maternos
Você sabia que os avôs também têm o direito de receber a Licença Paternidade? Isso mesmo, caso o nome do pai do recém-nascido não tenha sido declarado, a empresa deve oferecer um tempo de folga ao avô para que ele apoie a sua filha (o) nos primeiros dias de vida do neto.
A nova lei que garante a licença paternidade para avôs maternos, também estabelece o fornecimento de um dia de folga por mês para mulheres que doam leite materno, sem que haja descontos no seu salário.